Deficitudes (é castelhano mas aplica-se)
Numa altura em que só se fala do Haiti, das escutas do pinto da costa no youtube, dos reforços do benfica, da vinda do papa em Maio e da pancadaria no Sporting, volto à carga com temas sem qualquer importância mas que aqui na tasca a malta não esquece.
Com esta questão toda da crise financeira que actualmente é uma crise económica (sim, porque a financeira já passou) eu vou tendo alguma atenção aos comentários dos "gurus dos comentários políticos/económicos dos canais de televisão, programas de rádio e da imprensa escrita". Não de todos, óbvio, porque eles proliferam que nem cogumelos e um tipo perde-se no meio de tantos...mas voltando ao texto, tenho-os ouvido proferir autênticos tratados sobre o défice orçamental(ou déficit público).
Grandes teorias e grandes dissertações sobre como se chegou aqui, como o culpado é o A,B,C...mas ninguém se compromete a dar soluções e vai daí que decidi criar um post sobre este pequeno tema.
Antes de mais importa fazer algo que os acima referidos "gurus dos comentários políticos/económicos dos canais de televisão, programas de rádio e da imprensa escrita" não se dão ao trabalho de explicar (uns de certeza que é por não saberem), que é, explicar que raio é essa merda de Défice Orçamental:
O Défice Orçamental (ou Défice Público) é basicamente e muito resumidamente, o saldo das Contas Públicas, ou seja, a diferença entre as despesas do Estado e as suas receitas - como este saldo é sempre negativo, existe sempre um déficit (daí o nome usado).
Nota do Autor: Importa clarificar que na minha opinião, o estado não tem, nem pode ter lucro, uma vez que a sua função não é a maximização das receitas dos accionistas.
As regras do pacto de estabilidade pressupõem que este Défice esteja contido nos 3% do PIB uma vez que se considera ser a quantidade de saldo negativo "natural" para um bom funcionamento económico. Esta regra tem muitas consequências, mas a principal é que limita no longo prazo a intervenção do estado na economia (que por definição liberal deverá ser a menor possível, por forma a deixar o mercado funcionar per si).
É natural que sem instrumentos de política monetária, com uma reduzida liberdade na política orçamental e apenas com instrumentos de política fiscal resta ao estado muito poucas opções.
1) A mais óbvia é diminuir o défice pelo aumento da componente da receita e aí entra o aumento de impostos (não é feito com bons olhos porque tem um custo político muito grande)
2) A outra alternativa é diminuir a componente da despesa do estado. É mais morosa, complexa e obriga a um real controlo das despesas da administração pública (e acreditem que isso é um trabalho hercúleo)
Ambos os caminhos representam opções políticas mas por um lado ainda bem que a nossa classe governativa não tem mais instrumentos para utilizar, caso contrário já estávamos bem mais pobres e bem mais podres.
Assim sendo (e aqui está a razão deste post) o governo poderá reduzir este défice de várias formas:
- Aumentar impostos para os lucros da banca (usando taxas escalonáveis)
- Aumentar impostos para rendimentos de IRS acima dos 100 000€ ano (criar um novo escalão de incidência
- Diminuir a despesa dos orgâos superiores, através da redução do número de juízes no tribunal constitucional e reduzir o número de deputados na AR para metade (não se justifica para um país da nossa dimensão termos tanta "representação" no hemiciclo).
- Diminuir os salários e regalias dos titulares de altos cargos na Administração Pública
- Reformar o Ensino Superior Público e privatizar o excesso de universidades públicas em Portugal (especialmente em Lisboa)
- Controlar o tecto salarial dos gestores de empresas públicas e sujeitá-los a avaliações periódicas do Tribunal de Contas ou da IGF
- Reformular a Lei das Finanças Locais e se necessário alterar as regras de apuramento das dotações do OE para as autarquias.
De todos os caminhos, julgo que a redução do número de deputados, do número de altos cargos na Adm. Púb. e do Tribunal Constitucional demonstrariam aos Portugueses que o governo também está a fazer sacrifícios e a optimizar a sua forma de funcionar.
A reforma de custos da Administração Pública é uma atitude corajosa porque no momento em que qualquer governo decidir ir por aí, então é certo que não será reeleito no exercício seguinte, pois todos os funcionários públicos (a MAIOR FORÇA LABORAL DO PAÍS) vão obviamente votar noutros...é triste mas é assim que a coisa funciona.
Com esta questão toda da crise financeira que actualmente é uma crise económica (sim, porque a financeira já passou) eu vou tendo alguma atenção aos comentários dos "gurus dos comentários políticos/económicos dos canais de televisão, programas de rádio e da imprensa escrita". Não de todos, óbvio, porque eles proliferam que nem cogumelos e um tipo perde-se no meio de tantos...mas voltando ao texto, tenho-os ouvido proferir autênticos tratados sobre o défice orçamental(ou déficit público).
Grandes teorias e grandes dissertações sobre como se chegou aqui, como o culpado é o A,B,C...mas ninguém se compromete a dar soluções e vai daí que decidi criar um post sobre este pequeno tema.
Antes de mais importa fazer algo que os acima referidos "gurus dos comentários políticos/económicos dos canais de televisão, programas de rádio e da imprensa escrita" não se dão ao trabalho de explicar (uns de certeza que é por não saberem), que é, explicar que raio é essa merda de Défice Orçamental:
O Défice Orçamental (ou Défice Público) é basicamente e muito resumidamente, o saldo das Contas Públicas, ou seja, a diferença entre as despesas do Estado e as suas receitas - como este saldo é sempre negativo, existe sempre um déficit (daí o nome usado).
Nota do Autor: Importa clarificar que na minha opinião, o estado não tem, nem pode ter lucro, uma vez que a sua função não é a maximização das receitas dos accionistas.
As regras do pacto de estabilidade pressupõem que este Défice esteja contido nos 3% do PIB uma vez que se considera ser a quantidade de saldo negativo "natural" para um bom funcionamento económico. Esta regra tem muitas consequências, mas a principal é que limita no longo prazo a intervenção do estado na economia (que por definição liberal deverá ser a menor possível, por forma a deixar o mercado funcionar per si).
É natural que sem instrumentos de política monetária, com uma reduzida liberdade na política orçamental e apenas com instrumentos de política fiscal resta ao estado muito poucas opções.
1) A mais óbvia é diminuir o défice pelo aumento da componente da receita e aí entra o aumento de impostos (não é feito com bons olhos porque tem um custo político muito grande)
2) A outra alternativa é diminuir a componente da despesa do estado. É mais morosa, complexa e obriga a um real controlo das despesas da administração pública (e acreditem que isso é um trabalho hercúleo)
Ambos os caminhos representam opções políticas mas por um lado ainda bem que a nossa classe governativa não tem mais instrumentos para utilizar, caso contrário já estávamos bem mais pobres e bem mais podres.
Assim sendo (e aqui está a razão deste post) o governo poderá reduzir este défice de várias formas:
- Aumentar impostos para os lucros da banca (usando taxas escalonáveis)
- Aumentar impostos para rendimentos de IRS acima dos 100 000€ ano (criar um novo escalão de incidência
- Diminuir a despesa dos orgâos superiores, através da redução do número de juízes no tribunal constitucional e reduzir o número de deputados na AR para metade (não se justifica para um país da nossa dimensão termos tanta "representação" no hemiciclo).
- Diminuir os salários e regalias dos titulares de altos cargos na Administração Pública
- Reformar o Ensino Superior Público e privatizar o excesso de universidades públicas em Portugal (especialmente em Lisboa)
- Controlar o tecto salarial dos gestores de empresas públicas e sujeitá-los a avaliações periódicas do Tribunal de Contas ou da IGF
- Reformular a Lei das Finanças Locais e se necessário alterar as regras de apuramento das dotações do OE para as autarquias.
De todos os caminhos, julgo que a redução do número de deputados, do número de altos cargos na Adm. Púb. e do Tribunal Constitucional demonstrariam aos Portugueses que o governo também está a fazer sacrifícios e a optimizar a sua forma de funcionar.
A reforma de custos da Administração Pública é uma atitude corajosa porque no momento em que qualquer governo decidir ir por aí, então é certo que não será reeleito no exercício seguinte, pois todos os funcionários públicos (a MAIOR FORÇA LABORAL DO PAÍS) vão obviamente votar noutros...é triste mas é assim que a coisa funciona.
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