Jogadas
1985 - Criada subvenção vitalícia, pelo Governo de Bloco Central de
Mário Soares (PS), como forma de compensar os anos de serviço público de
personalidades como os membros do Governo, deputados à Assembleia da
República, juízes do Tribunal Constitucional e magistrados.
1995 - Alteração das regras para aplicação à subvenção vitalícia, feita pelo Governo de Cavaco Silva (PSD)- passaram a ser necessários 12 anos em funções e só podia ser recebida a partir dos 55 anos de idade e era acumulável com a pensão ou a reforma.
2005 - Revogação da subvenção, feita pelo governo Sócrates (PS), a aplicar a partir do ano de 2009, sendo que os que já tinham direito a ela – ou seja, os que nessa altura já perfizessem 12 anos de serviço – poderiam mantê-la.
2013 - Cortes nas subvenções existentes em 15%, por decisão o Governo de Passos Coelho (PSD). Sendo que o orçamento para este ano reformulou as condições. O valor recebido passou a depender dos rendimentos – se forem superiores a dois mil euros mensais (excluindo a subvenção), a subvenção é suspensa.
2014
Para se ter uma ideia do que se está a falar, em 2013 eram 318 beneficiários que representam cerca de 758 mil euros por mês. Mais de sete milhões de euros por ano. Valor médio de 2300 euros por subvenção. (fonte: Publico.pt)
Realmente há coisas que dão de pensar!
1995 - Alteração das regras para aplicação à subvenção vitalícia, feita pelo Governo de Cavaco Silva (PSD)- passaram a ser necessários 12 anos em funções e só podia ser recebida a partir dos 55 anos de idade e era acumulável com a pensão ou a reforma.
2005 - Revogação da subvenção, feita pelo governo Sócrates (PS), a aplicar a partir do ano de 2009, sendo que os que já tinham direito a ela – ou seja, os que nessa altura já perfizessem 12 anos de serviço – poderiam mantê-la.
2013 - Cortes nas subvenções existentes em 15%, por decisão o Governo de Passos Coelho (PSD). Sendo que o orçamento para este ano reformulou as condições. O valor recebido passou a depender dos rendimentos – se forem superiores a dois mil euros mensais (excluindo a subvenção), a subvenção é suspensa.
2014
- dia 21/11 - PSD e PS juntaram-se para aprovar na especialidade, em comissão, a reposição da subvenção a antigos titulares de cargos políticos e o assunto levantou polémica.
- dia 21/11 - Bloco de Esquerda pediu a avocação das propostas de alteração para permitir uma votação em plenário
- dia 22/11 - PSD e PS retiram a proposta de reposição da subvenção.
Para se ter uma ideia do que se está a falar, em 2013 eram 318 beneficiários que representam cerca de 758 mil euros por mês. Mais de sete milhões de euros por ano. Valor médio de 2300 euros por subvenção. (fonte: Publico.pt)
Realmente há coisas que dão de pensar!
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